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Cobrança de taxa pela emissão de documento de ...
22/01/2022 Cobrança de taxa pela emissão de documento de arrecadação é inconstitucional O Tribunal Pleno do TJRN declarou inconstitucional o artigo 112, da Lei nº 1.142/1990 do Município de Currais Novos, que pr ...OAB-PI é contra suspensão de atividades prese ...
22/01/2022 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vem a público se manifestar contrariamente à decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, que suspendeu as atividades presenciais do Poder Judiciário entr ...22/01/2022 - 14h41Nota de pesarMo ...
22/01/2022 O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, lamenta profundamente o falecimento do juiz aposentado Francisco Vani Bemfica, pai do também juiz aposentado Má ...OAB-BA solicita aos tribunais revisão de medi ...
22/01/2022 Após tomar conhecimento da volta de medidas restritivas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), a OAB da Bahia e a ABAT requereram aos tribunaisRepresentatividade marca posse do Conselho Pl ...
20/01/2022 Em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (20), no Centro de Convenções de Salvador, tomou posse o Conselho Seccional que estará à frente da OAB da Bahia pelos próximos três anBanco deverá devolver a cliente débito indevi ...
22/01/2022 Banco deverá devolver a cliente débito indevido Loja irá reaver R$ 10 mil retirados da conta A RC Distribuidora e Comércio, que trabalha com a venda de materiais de construção, venceu, em duas instânc ...Nota de Pesar
22/01/2022 O Tribunal de Justiça comunica com muito pesar o falecimento do senhor Francisco Mota Pereira, sogro do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ouvidor judiciário e presidente do TRE-TO, ocor ...Impossibilidade de familiares participarem de ...
22/01/2022 Regras sanitárias da pandemia foram seguidas. A 23ª Vara Cível Central da Capital negou pedido de indenização feito porJorge Mussi mantém prisão de colombianos deti ...
22/01/2022 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, rejeitou liminar que buscava a soltura de dois colombianos acusados de pertencerem às Força ...Provimento aborda análises de prisão nos plan ...
21/01/2022 Observada recomendação do CNJ durante pandemia. O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (21) o Provimento CSFormação Inicial para novos(as) juízes e juíz ...
21/01/2022 Na próxima segunda-feira (24), começa o Curso Oficial de Formação Inicial para magistrados e magistradas (COFI) destinado aos 25 juízes e juízas substitutos(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso empo ...Pró-Júri, Justiça Ativa e Acelerar Previdenci ...
21/01/2022 O Núcleo de Apoio às Audiências Concentradas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) apresentou ao presidente do TJGO, desembargador Carlos França, nesta sexta-feira (21), o balanço dos progr ...OAB-MT e secretário de Segurança discutem ret ...
21/01/2022 A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) ...Agenda Eletrônica Externa é tema de workshop ...
21/01/2022 A operacionalização adequada da agenda eletrônica externa, para as salas passivas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é tema de workshop preparatório nesta próxima segunda-feira ...Diretoria da Subseção de Floriano toma posse; ...
21/01/2022 A nova diretoria administrativa da Subseção de Floriano do Piauí tomou posse na noite de ontem (20/01) para o triênio 2022/2024. A sede local será presidida pelo Advogado Pablo Enrique Almeida Alves. ...Decisão: Tratamento médico na fase de estudo ...
21/01/2022 Pelo fato de o tratamento da doença de Crohn, por meio de células-tronco, não apresentar requisitos mínimos para concessão com custeio obrigatório pelo Poder Público, a 5ª Turma do Tribunal Regional F ...Indústrias de máquinas contestam cobrança de ...
21/01/2022 Segundo a Abimaq, a cobrança só pode ser realizada em 2023, pois a lei foi publicada este ano.A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao Supremo Tribunal Federal ...Plantão judiciário em segundo grau, de 24 a 3 ...
21/01/2022 O juiz substituto em segundo grau Aureliano Albuquerque Amorim foi designado pelo Decreto Judiciário nº 90/2022, para atuar no plantão judiciário em segundo grau, de 24 a 31 de janeiro. Pelo Decreto J ...Autoridades parabenizam Judiciário e desejam ...
21/01/2022 Nesta sexta-feira (21), o Primeiro Grau de Jurisdição recebeu um reforço significativo. A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso desembargadora Maria Helena Póvoas comandou a solenidade de poss ...21/01/2022 - 11h30Desembargadora ...
21/01/2022 Superintendente da Comsiv participou de evento, em nome do presidente Gilson Lemes (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e ...Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: ...
21/01/2022 O Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, participou da inauguração do novo prédio do Foro da Comarca de Caçapava do Sul, juntamente com integrantes da Administração, que visitaram ...Covid-19: atendimento presencial está suspens ...
21/01/2022 O atendimento presencial está suspenso na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital por 14 dias, sem a suspensão dos prazos dos processos que tramitam via Pje, uma vez que se trata de Unidade Judiciária de ...Agenda Eletrônica Externa é tema de workshop ...
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21/01/2022 Detran-DF deve indenizar proprietário de veículo por falha na expedição de CRLV O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF foi condenado a indenizar o proprietário de veículo por falha ...Vice-presidência do TJMT cumpre resolução do ...
21/01/2022 A vice-presidência do Poder Judiciário de Mato Grosso agora conta com 100% do seu acervo de processos digitalizados. Ou seja, todos os processos que tem recursos para os tribunais superiores como os e ...Serviço social da CAA/MG despacha mais de 450 ...
21/01/2022 O Serviço Social da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais é um dos setores da entidade que mais está próximo do advogado, haja vista ser ele que, diretamente, recebe as solicitações de au ...TJPE inaugura reforma do Fórum de Correntes
21/01/2022 O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na quarta-feira (19/1), a reforma do Fórum Doutor Eurico Cantalice de Melo, no município de Correntes, no Agreste do estado. As intervenções foram ...TRT/RJ volta a exigir comprovante de vacinaçã ...
21/01/2022 A Presidência do Tribunal Regional da 1ª Região (TRT/RJ) informa a magistrados, servidores, advogados, partes, colaboradores e demais usuários que, em razão do restabelecimento do sistema ConecteSUS d ...Paraná Pay amplia carteira digital para crede ...
21/01/2022 Postos de combustíveis e comércio varejista de gás de cozinha do Estado já podem realizar seu cadastro na carteira digital oficial do Paraná Pay, que é fornecida pelo Banco Senff. Nesta quinta-feira ( ...Um espaço para chamar de seu: Escritórios Com ...
21/01/2022 O recesso forense chegou ao fim e a jornada diária da advocacia para a defesa da cidadania conta com mais estrutura. Que tal a oportunidade de ter como apoio um escritório prontinho, bem equipado, e c ...Contato
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