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INSS deve pagar auxílio-acidente a segurado d ...
16/10/2021 INSS deve pagar auxílio-acidente a segurado desde o fim do auxílio-doença Para Oitava Turma, legislação assegura ao autor o direito de receber o benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional FedCONAMP e CNPG emitem manifesto em defesa do M ...
11/10/2021 Em manifesto conjunto, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e Conselho Nacional de Procuradores-gerais alertam para as consequências nefastas da Proposta de Emenda à Constituição n.º5 ...Membros do MP baiano fazem protesto contra a ...
13/10/2021 Mobilização contra a proposta que altera a composição do CNMP ocorreu em todo o país A Ampeb e o MMinistério Público brasileiro defende a integ ...
14/10/2021 NOTA PÚBLICA SOBRE A PEC 5/2021 O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Ass ...TJPE e TRF5 celebram um acordo de cooperação ...
15/10/2021 A cerimônia para a assinatura do termo foi realizada no gabinete da Presidência do TJPE, no Palácio da Justiça Com o objetivo de otimizar a resolução de processos que envolvem vícios construtivos em ...Nota de esclarecimento – Processo Eleitoral d ...
15/10/2021 A OAB Piauí informa que foi notificada pela Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal da OAB, nesta sexta-feira (15), e que já está providenciando todas as informações solicitadas em relação aos ...TSE ouve sociedade civil sobre resolução que ...
15/10/2021 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta sexta-feira (15) uma audiência pública para discutir os termos da minuta de resolução que normatizará a gestão do Cadastro Eleitoral e serviços ele ...Negado pedido de suspensão de projeto sobre n ...
15/10/2021 Decisão proferida nesta sexta-feira (15). O desembargador Leonel Carlos da Costa, da 8ª Câmara de Direito Público doGrupo Santa Joana apresenta ao TJSP os avanço ...
15/10/2021 Doenças são detectadas no ventre da mãe. Antonio Amaro, médico diretor do Grupo Santa Joana, e Gustavo Ungaro, professor eDiretor do Foro de Goiânia visita Juizado da ...
15/10/2021 O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Héber Carlos de Oliveira, esteve, na tarde desta sexta-feira (15), no Juizado da Infância e Juventude da capital, unidade localizada no Setor Bueno. No lo ...Inscrições para o Encontro Regional On-line d ...
15/10/2021 O prazo para as inscrições (clique aqui) do Encontro Regional On-line da 12ª e 13ª Regiões Judiciárias15/10/2021 - 14h48Homem é condena ...
15/10/2021 Maconha não pode ser cultivada sem autorização ou em desacordo com determinação legal O juiz Thiago Colnago Cabral, da 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de Belo H ...ESA/RS realiza prestação de contas no VI Colé ...
15/10/2021 Nesta sexta-feira (15) a diretora-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), Rosângela Herzer dos Santos, participou do VI Colégio de Presidentes de Subseções. O evento contou com a presença dos 106 ...Webnário lança Cartilha de Direito das Famíli ...
15/10/2021 A OAB Piauí realizou o Webnário de Lançamento da Cartilha de Direito das Famílias e Sucessões, com transmissão ao vivo pelo Youtube da Seccional, nos dias 13 e 14 de outubro. O evento também é uma rea ...TJSP participa de seminário sobre inteligênci ...
15/10/2021 Presidente Pinheiro Franco discursou em painel inaugural. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorVeja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: ...
15/10/2021 Mudanças na legislação tornaram crime a violência psicológica contra a mulher. Confira a entrevista especial sobre o tema com a Juíza de Direito Márcia Kern, da 1ª Vara da Violência Doméstica do Foro ...Mediação entre Prefeitura de Porto Alegre e P ...
15/10/2021 A sessão de mediação realizada na manhã desta sexta-feira pelo CEJUSC-POA resultou no Termo de Entendimento entre o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e o Município de Porto Alegre, sobre a ...Suspensa decisão sobre afastamento de servido ...
15/10/2021 O Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, da 4ª Câmara Cível do TJRS, suspendeu o efeito de decisão liminar que permitia o afastamento de servidoras penitenciárias grávidas do trabalho prese ...Presidente do TJRS recebe representante de ví ...
15/10/2021 O Presidente da Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria , Flávio da Silva, foi recebido nesta tarde pelo Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes. Na ocasião ...Nova Desembargadora do TJRS toma posse nesta ...
15/10/2021 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ganhará, nesta segunda-feira , uma nova integrante. A Juíza de Direito Rosane Wanner da Silva Bordarsch tomará posse no cargo de Desembargadora, no gabinete ...TJRS realizará webinário de soluções autocomp ...
15/10/2021 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizará nos dias 22 e 29/10 o webinário de soluções autocompositivas para tratar de “Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça Criminal” e “A mediação jud ...Tribunal de Justiça do Rio promove mais uma e ...
15/10/2021 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza no dia 27 de outubro, das 10h às 12h, mais uma edição da Oficina de Parentalidade, ação que busca auxiliar famílias que enfrentam confl ...Designados juízes para atuarem no Programa Pr ...
15/10/2021 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, designou três magistrados para atuarem no Programa Pró-Júri, na 1ª Vara Criminal da comarca de Rio Verde, ne ...Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis e o ...
15/10/2021 O juiz substituto em segundo grau, José Proto de Oliveira, foi designado nesta sexta-feira (15), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, para atu ...Inscrições para participar da XVI Semana Naci ...
15/10/2021 O prazo para cadastrar os processos na XVI Semana Nacional da Conciliação está chegando ao fim. A campanha liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é encampada pelo Poder Judiciário de Mato Gr ...Judiciário lança projeto para conscientização ...
15/10/2021 O Poder Judiciário de Mato Grosso apresentou o projeto Ser +, que prevê a conscientização de homens que respondem por crimes de violência doméstica contra mulheres. O projeto piloto é resultado da par ...TRF5 terá novo sistema de Help Desk para cham ...
15/10/2021 A partir da próxima segunda-feira (18), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 contará com uma nova ferramenta de Help Desk, o TOT, que dará suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (P ...TJRJ assina protocolo para construção do novo ...
15/10/2021 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o governador do Estado do Rio de Janeiro Cláudio Bomfim de Castro e Silva e oOAB-MT defende imediata retomada das visitas ...
15/10/2021 A retomada das visitas presenciais está prevista para semana que vem em 24 uni ...Nota de falecimento Alba Amangela Alves Franc ...
15/10/2021 15/10/2021 15:48:37 Nota de falecimento Alba Amangela Alves FrancoContato
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