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19/08/2022 - Pontes e Lacerda abre processo seletivo para conciliadores
19/08/2022 - Judiciário cearense participa de seminário de dois dias sobre Direito à Saúde no TJ da Bahia
19/08/2022 - Trabalhador com registro de safrista é reconhecido como segurado especial para fins previdenciários
19/08/2022 - 19/08/2022 - 11h31Ejef realiza Seminário Mercado de CapitaisAção integra currículo da Pós-gradu ...
19/08/2022 - Ação de retirada de sociedade não engloba responsabilização em relação às dívidas da empresa
19/08/2022 - OAB Piauí realizará III Congresso Interdisciplinar de Direito e Contemporaneidade (CIDCON) nos dias 25 e 26 ...
18/08/2022 - OAB Vai à Escola promoveu ciclo com três turnos de palestras no Colégio Central da Bahia
19/08/2022 - Escola Leônidas Antero de Matos recebe projeto Nosso Judiciário
18/08/2022 - STF valida lei que prevê indenização a profissional de saúde afetado por Covid-19
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Notícias
Escola Leônidas Antero de Matos recebe projet ...
19/08/2022
O “Nosso Judiciário” visitou a Escola Estadual Dr Leônidas Antero de Matos, do bairro CPA III, em Cuiabá, na manhã dessa quinta-feira (18 de agosto). Esta foi a 110ª unidade de ensino atendido pelo pr ...
Prefeitura do Rio divulga nota sobre os servi ...
19/08/2022
A partir desta sexta-feira a Prefeitura do Rio vai utilizar o site “prefeitura.rio” como plataforma para levar informação aos cariocas até que o portal possa ser restabeleci
Desembargador Diógenes Barreto participa de E ...
19/08/2022
O Corregedor Geral de Justiça de Sergipe, Desembargador Diógenes Barreto, está participando do 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que teve iníc ...
Central de Atendimento ao Turista do TJRJ é r ...
19/08/2022
Presidente da Abav-RJ, Luiz Alves Strauss de Campos, ex-presidente da TurisRio Nilo Sérgio Félix, secretário de Estado de Turismo, Sávio Luís Ferreira Filho, presidente do TJRJ, desembargador H
Projeto exclui previdência complementar de po ...
18/08/2022
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a penhora de recursos aplicados em plano de previdência complementar. O texto altera o
STF valida lei que prevê indenização a profis ...
18/08/2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da Lei 14.128/2021, que garante o pagamento de compensação financeira a profissionais de saúde que, em atendimento direto a pessoa ...
INSTITUCIONAL:RPVs e precatórios apresentados ...
18/08/2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do art. 6º da Portaria 385, determinou que as requisições de pequeno valor (RPVs) e os precatórios apresentados pelos juízos da execução vinculados à 6ª R ...
DECISÃO: Prescrição não alcança direito à apo ...
18/08/2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou o direito do autor à aposentadoria por idade rural depois que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...
TRT-3 rejeita gravações e prints de conversas ...
18/08/2022
A conversa entre dois interlocutores tem cunho privado e é protegida pelo sigilo das comunicações. Por isso, não pode ser usada como meio de prova em processo judicial do qual nenhum dos dois faz part ...
Indenização por incapacidade ou morte de prof ...
18/08/2022
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.128/2021, que garante o pagamento de compensação financeira a profissionais da saúde que, em atendimento direto às p ...
Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário r ...
19/08/2022
“Um case de sucesso.” Essa foi a definição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), liderada pelo seu supervisor, desembargador Orland ...
Posse de novos juízes fortalece primeiro grau ...
19/08/2022
O reforço com a nomeação e posse de 10 novos magistrados e magistradas para as comarcas do interior é uma das prioridades da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso, como forma de aprimorar os ...
Justiça do Trabalho condena banco a indenizar ...
19/08/2022
Gerente, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores.A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, condenou uma instituição bancária ...
Empresa que informa justa causa de empregado ...
19/08/2022
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais de uma empresa de serviços de portaria e limpeza de Guarulhos-SP que informava a qualquer interessado sobre a justa causa aplicada a ...
TRF3 garante aposentadoria por invalidez a do ...
19/08/2022
TRF3 garante aposentadoria por invalidez a doméstica com depressão, transtornos mentais e alcoolismo Para magistrados, autora preencheu os requisitos para a concessão do benefício A Sétima Turma do Tr ...
STJ No Seu Dia destaca os dois anos da gestão ...
19/08/2022
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre os dois anos da gestão dos mini ...
INSTITUCIONAL: Acompanhe o programa Inteiro T ...
19/08/2022
O programa do TRF1 Inteiro Teor, que pulga na TV Justiça, semanalmente, a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, apresenta, neste fim de semana, dias 20 e 21 de agosto, uma edição que mostra o que p ...
INSTITUCIONAL: Área de TI do Tribunal aprese ...
19/08/2022
Para estabilizar, corrigir ou melhorar o desempenho do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Secretaria de Tecnologia de Informação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Secin/TRF1) reali ...
Portaria disciplina os procedimentos para re ...
19/08/2022
O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial de hoje, 19-8, a Portaria 806, de 17-8-2022, que disciplina o procedimento de ressarcimento d
Encerrada vigência da MP que alterou o vencim ...
19/08/2022
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 19-8, o Ato Declaratório 65 CN, de 18-8-2022, que declara a perda da eficácia da
Rio Grande do Norte aprova novo Regulamento d ...
19/08/2022
O Decreto 31.825, de 18-8-2022, dispõe, com efeitos a partir de 7-11-2022, sobre normas e procedimentos referentes ao ICMS, com base no art. 155, II,
Comissão da OAB-PI realiza ação e oferece ass ...
19/08/2022
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão da Jovem Advocacia, promoverá uma ação social no bairro Poty Velho e arredores em alusão ao mês da advocacia. Os atendiment ...
Justiça do Trabalho condena banco a indenizar ...
19/08/2022
A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, condenou uma instituição bancária a indenizar por danos morais um gerente que vivenciou momentos de terror em 2 ...
INSTITUCIONAL: Solenidades de instalação, pos ...
19/08/2022
A cerimônia de instalação oficial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) ocorre nesta sexta-feira, dia 19 de agosto, às 16h, em sessão solene no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, capital ...
INSTITUCIONAL: Funcionamento do regime de aux ...
19/08/2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) prorrogou, até o dia 31 de janeiro de 2023, o prazo de funcionamento do regime de auxílio de julgamento a distância. O esforço concentrado foi
Identidade Funcional Digital de servidores do ...
19/08/2022
Disponível no Portal do Servidor. A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça publicou, ho
Rádio Decidendi: podcast traz ministro Rogeri ...
19/08/2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 918 dos recursos repetitivos, julgado em 2015, no qual ...
Sexta Turma transfere sessão ordinária de 6 d ...
19/08/2022
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida para o dia 14 de setembro, quarta-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados proc ...
Presidente e vice do STJ recebem homenagem da ...
19/08/2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, receberam nesta quinta-feira (18), em Florianópolis, a condecoração Liberdade ...
Afastada sucessão trabalhista em caso de tabe ...
19/08/2022
Para o juiz, a interventora, que assumiu o posto de forma provisória, interina e precária, agiu em defesa do patrimônio e da imagem do cartório, pois ficou comprovado que o escrevente recebeu pela la ...
Covid-19: procedimentos para ressarcimento do ...
19/08/2022
O MC - Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial de hoje, 19-8, a Portaria 806 MC, de 17-8-2022, que trata da disponibilização da sit
Coordenadoria da Mulher e integrantes da Rede ...
19/08/2022
Em alusão aos 16 anos da Lei Maria da Penha e dando continuidade à programação da 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe promoveu ...
Judiciário do Tocantins inaugura primeira uni ...
19/08/2022
As vítimas de crimes e atos infracionais ganharam um espaço de acolhimento e atendimento humanizado no Judiciário tocantinense. Foi inaugurado nesta quinta-feira (18/8), pelo presidente do Trib ...
Academia Cearense de Direito empossa a desemb ...
19/08/2022
A mais nova integrante efetiva da Academia Cearense de Direito (ACED), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça d ...
Tribunal lança agendamento on-line para assin ...
19/08/2022
Serviço já está disponível. A partir de hoje (19), o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza agendamento on-l
Cerimônia de instalação do TRF6 terá transmis ...
19/08/2022
A solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), prevista para as 16h desta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, será transmitida ao vivo pelo
Terceira Turma reconhece legitimidade de asso ...
19/08/2022
Com base no instituto da ##representação## processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma associação de produtores agropecuários é parte legítima para figurar no po ...
Taxa de Limpeza Pública não incide sobre vaga ...
19/08/2022
Taxa de Limpeza Pública não incide sobre vaga de garagem particular A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença de 1ª instância que condenou o DF a devolver va ...
Einstein Conecta: a advocacia catarinense ago ...
18/08/2022
Agora na Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), os advogados e advogadas de Santa Catarina têm acesso ao Einstein Conecta, serviço de orientação médica on-line do Hospital ...
Presidente do STF mantém inelegibilidade de e ...
18/08/2022
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia afa ...
Lançada em São Paulo campanha Advocacia sem A ...
15/08/2022
A OAB SP reuniu lideranças femininas nacionais e estaduais, no dia 5 de agosto, para lançar a campanha Advocacia Sem Assédio, projeto da OAB Nacional qu
Saudade é uma Brecha no Vazio do Tempo: advoc ...
17/08/2022
Até 28 de agosto advogados, advogadas, estagiários e estagiárias, de modo extensivo a um(a) acompanhante, têm desconto de 50% na bilh
Mês da Advocacia CAASP: promoção de livros va ...
17/08/2022
O acervo literário da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo abarca mais de 60 mil títulos das mais diversas áreas do Direito, e todos estarão com descon
Saúde mental: mais que um aliado, esporte é i ...
15/08/2022
O estresse praticamente inevitável a quem exerce a advocacia foi potencializado pela pandemia de Covid-19 e suas implicações - dificuldades no trabalho,
Projeto Comarca Digital Integrada irá aprimor ...
18/08/2022
Com o objetivo de levar especialização às unidades judiciárias com competência múltipla e aprimorar a entrega da prestação jurisdicional no interior do Estado de Goiás, o Tribunal de Justiça do Estado ...
18/08/2022 - 19h14Proposta Orçame ...
18/08/2022
Os desembargadores da Alta Direção do TJMG aprovaram projeto de orçamento para 2023, apresentado pelos diretores da Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin), Eduardo Codo (em p ...
Comunidade internacional reconhece protagonis ...
18/08/2022
Na conferência de encerramento do seminário “Agenda 2030 nas Supremas Cortes do Mercosul”, realizada nesta quinta-feira (18), o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixad ...
STF decide que mudanças na lei de improbidade ...
18/08/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429/1992), com as alterações inseridas pela Lei 14.230/2021, não pode ser aplicado a casos n ...
Presidente do TJTO assina termo de cooperação ...
18/08/2022
O Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, assinou, na manhã desta quinta-feira (18/8), o termo de cooperação técnica referente ao desenvolviment ...
Portaria detalha redistribuição de processos ...
18/08/2022
Portaria publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (18/08) determina que todas as unidades judiciárias do Estado deverão revisar seus acervos pro ...
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