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Escola Leônidas Antero de Matos recebe projet ...
19/08/2022 O “Nosso Judiciário” visitou a Escola Estadual Dr Leônidas Antero de Matos, do bairro CPA III, em Cuiabá, na manhã dessa quinta-feira (18 de agosto). Esta foi a 110ª unidade de ensino atendido pelo pr ...Prefeitura do Rio divulga nota sobre os servi ...
19/08/2022 A partir desta sexta-feira a Prefeitura do Rio vai utilizar o site “prefeitura.rio” como plataforma para levar informação aos cariocas até que o portal possa ser restabeleciDesembargador Diógenes Barreto participa de E ...
19/08/2022 O Corregedor Geral de Justiça de Sergipe, Desembargador Diógenes Barreto, está participando do 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que teve iníc ...STF valida lei que prevê indenização a profis ...
18/08/2022 O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da Lei 14.128/2021, que garante o pagamento de compensação financeira a profissionais de saúde que, em atendimento direto a pessoa ...INSTITUCIONAL:RPVs e precatórios apresentados ...
18/08/2022 O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do art. 6º da Portaria 385, determinou que as requisições de pequeno valor (RPVs) e os precatórios apresentados pelos juízos da execução vinculados à 6ª R ...DECISÃO: Prescrição não alcança direito à apo ...
18/08/2022 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou o direito do autor à aposentadoria por idade rural depois que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário r ...
19/08/2022 “Um case de sucesso.” Essa foi a definição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), liderada pelo seu supervisor, desembargador Orland ...Posse de novos juízes fortalece primeiro grau ...
19/08/2022 O reforço com a nomeação e posse de 10 novos magistrados e magistradas para as comarcas do interior é uma das prioridades da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso, como forma de aprimorar os ...Justiça do Trabalho condena banco a indenizar ...
19/08/2022 Gerente, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores.A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, condenou uma instituição bancária ...STJ No Seu Dia destaca os dois anos da gestão ...
19/08/2022 O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre os dois anos da gestão dos mini ...INSTITUCIONAL: Acompanhe o programa Inteiro T ...
19/08/2022 O programa do TRF1 Inteiro Teor, que pulga na TV Justiça, semanalmente, a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, apresenta, neste fim de semana, dias 20 e 21 de agosto, uma edição que mostra o que p ...INSTITUCIONAL: Área de TI do Tribunal aprese ...
19/08/2022 Para estabilizar, corrigir ou melhorar o desempenho do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Secretaria de Tecnologia de Informação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Secin/TRF1) reali ...Rio Grande do Norte aprova novo Regulamento d ...
19/08/2022 O Decreto 31.825, de 18-8-2022, dispõe, com efeitos a partir de 7-11-2022, sobre normas e procedimentos referentes ao ICMS, com base no art. 155, II,Comissão da OAB-PI realiza ação e oferece ass ...
19/08/2022 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão da Jovem Advocacia, promoverá uma ação social no bairro Poty Velho e arredores em alusão ao mês da advocacia. Os atendiment ...Justiça do Trabalho condena banco a indenizar ...
19/08/2022 A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, condenou uma instituição bancária a indenizar por danos morais um gerente que vivenciou momentos de terror em 2 ...Identidade Funcional Digital de servidores do ...
19/08/2022 Disponível no Portal do Servidor. A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça publicou, hoRádio Decidendi: podcast traz ministro Rogeri ...
19/08/2022 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 918 dos recursos repetitivos, julgado em 2015, no qual ...Sexta Turma transfere sessão ordinária de 6 d ...
19/08/2022 A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida para o dia 14 de setembro, quarta-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados proc ...Covid-19: procedimentos para ressarcimento do ...
19/08/2022 O MC - Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial de hoje, 19-8, a Portaria 806 MC, de 17-8-2022, que trata da disponibilização da sitCoordenadoria da Mulher e integrantes da Rede ...
19/08/2022 Em alusão aos 16 anos da Lei Maria da Penha e dando continuidade à programação da 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe promoveu ...Judiciário do Tocantins inaugura primeira uni ...
19/08/2022 As vítimas de crimes e atos infracionais ganharam um espaço de acolhimento e atendimento humanizado no Judiciário tocantinense. Foi inaugurado nesta quinta-feira (18/8), pelo presidente do Trib ...Cerimônia de instalação do TRF6 terá transmis ...
19/08/2022 A solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), prevista para as 16h desta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, será transmitida ao vivo peloTerceira Turma reconhece legitimidade de asso ...
19/08/2022 Com base no instituto da ##representação## processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma associação de produtores agropecuários é parte legítima para figurar no po ...Taxa de Limpeza Pública não incide sobre vaga ...
19/08/2022 Taxa de Limpeza Pública não incide sobre vaga de garagem particular A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença de 1ª instância que condenou o DF a devolver va ...Lançada em São Paulo campanha Advocacia sem A ...
15/08/2022 A OAB SP reuniu lideranças femininas nacionais e estaduais, no dia 5 de agosto, para lançar a campanha Advocacia Sem Assédio, projeto da OAB Nacional quSaudade é uma Brecha no Vazio do Tempo: advoc ...
17/08/2022 Até 28 de agosto advogados, advogadas, estagiários e estagiárias, de modo extensivo a um(a) acompanhante, têm desconto de 50% na bilhMês da Advocacia CAASP: promoção de livros va ...
17/08/2022 O acervo literário da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo abarca mais de 60 mil títulos das mais diversas áreas do Direito, e todos estarão com descon18/08/2022 - 19h14Proposta Orçame ...
18/08/2022 Os desembargadores da Alta Direção do TJMG aprovaram projeto de orçamento para 2023, apresentado pelos diretores da Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin), Eduardo Codo (em p ...Comunidade internacional reconhece protagonis ...
18/08/2022 Na conferência de encerramento do seminário “Agenda 2030 nas Supremas Cortes do Mercosul”, realizada nesta quinta-feira (18), o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixad ...STF decide que mudanças na lei de improbidade ...
18/08/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429/1992), com as alterações inseridas pela Lei 14.230/2021, não pode ser aplicado a casos n ...Contato
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