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Maceió: Transferência de titularidade do IPTU ...
21/06/2021 Os cidadãos que precisam mudar a titularidade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de um imóvel devem ficar atentos à documentação específica para cada caso. A mudança de titular é necessári ...SÃO LUÍS - MPMA, Estado e Município fazem aco ...
21/06/2021 O projeto de reforma do Mercado Central, em São Luís, tema de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, foi tema de um acordo homologado pela Justiça na última sexta-feira, ...Neto Evangelista anuncia audiência para discu ...
21/06/2021 O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) informou que a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, da qual é presidente, aprovou convite aos secretários mu ...Tribunal confirma condenação de réu por agred ...
19/06/2021 Pena fixada em cinco anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãoTJMG anuncia sobre a retomada dos prazos no P ...
19/06/2021 19/06/2021 14:28:43 TJMG anuncia sobre a retomada dos prazos no PJeTRU reafirma entendimento sobre acúmulo de se ...
19/06/2021 A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, dar provimento a um pedido de uniformização regional de interpretação de lei. O inci ...Ampeb explica aos associados porque devem ade ...
17/06/2021 Sabe quais são as vantagens de aderir à mútua da Ampeb? A gente explica porque é útil fazer parte deste grupo! Desde 1996, foi instituída a mútua da Ampeb, que se constitui numa associação de caráter ...5 Fatos sobre a modificação da Lei de Improbi ...
14/06/2021 Saiba como o PL 10.887/2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa, enfraquece o combate ao enriquecimento ilícito, à prática de atos que causam lesão ao patrimônio público e à prática de ato ...Ampeb, MPBA e SEBRAE assinam termo de coopera ...
14/06/2021 O presidente da Ampeb, Adriano Assis, participou, nesta segunda-feira (14/06), da assinatura do termo deWilker Barreto pede maior fiscalização às emp ...
19/06/2021 A precariedade da telefonia móvel no Amazonas foi pauta na manhã desta sexta-feira, (18) no Mini Plenário Cônego Azevedo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em reunião técnica com represe ...Deputado Sinésio Campos receberá Título de Ci ...
19/06/2021 O deputado estadual Sinésio Campos (PT) receberá o Título de Cidadão Irandubense devido aos relevantes serviços prestados por ele à sociedade do município. O título proposto pelo vereador Luis Carlo ...Dermilson Chagas diz que depoimento de ex-sec ...
19/06/2021 O deputado Dermilson Chagas (Podemos) afirmou que o depoimento do ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, na CPI do Senado, na última terça-feira (15), demonstra claramente a falta de ...Consumidor.gov.br facilita resolução de probl ...
19/06/2021 Demandas são respondidas em até 10 dias. O site conSTJ promove evento sobre combate ao racismo
19/06/2021 O racismo é uma questão multifacetada, que envolve desde atitudes particulares e culturais até a organização das instituições. Para debater o tema, nesta sexta-feira (18), foi realizada a palestra D ...Corregedoria do TJMT lança código de ética do ...
18/06/2021 A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso Institui o código de ética e de conduta dos responsáveis pelas serventias extrajudiciais do Estado, sem prejuízo da observância dos d ...Presidente da OAB Minas debate com advogada s ...
18/06/2021 18/06/2021 16:02:41 Presidente da OAB Minas debate com advogada sobre a Lista SêxtuplaDirigentes da OAB/MG recebem diretoria da sub ...
18/06/2021 18/06/2021 15:23:52 Dirigentes da OAB/MG recebem diretoria da subseção de Timóteo18/06/2021 - 19h25Desembargadores ...
18/06/2021 Desembargador Marcos Lincoln assume a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (Foto: Mirna de Moura/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilso ...TJGO debate enfrentamento ao trabalho infanti ...
18/06/2021 Quase 2 milhões de crianças e adolescentes brasileiros entre cinco e 17 anos eram trabalhadores infantis em 2019, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC). Nacionalmente e ...Raimundinho recebe visita de advogada interes ...
18/06/2021 18/06/2021 14:57:47 Raimundinho recebe visita de advogada interessada na Lista Sêxtupla do TRT318/06/2021 - 14h40TJMG e TRE-MG a ...
18/06/2021 Desembargador Marcos Lincoln, presidente do TRE/MG; desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, 1º vice-presidente TJMG, desembargador José Flávio de Al ...OAB Piauí inaugura nova sede da Subseção de V ...
18/06/2021 Mais uma conquista da OAB Piauí! Em momento histórico, a nova sede da Subseção da OAB Valença foi inaugurada na noite dessa quinta-feira (17). Com a adoção de protocolos de segurança, a solenidade foi ...Banco não pode impor contratação de seguro em ...
18/06/2021 É vedada a imposição de contratação de seguro de proteção financeira e outros encargos desnecessários para o financiamento, notadamente quando celebrado no próprio contrato principal, porque constitui ...A urna eletrônica é confiável: Clica e Confir ...
18/06/2021 O Clica e Confirma, podcast da Justiça Eleitoral, já está dispoJuiz determina fechamento do Fórum de Nova Ub ...
18/06/2021 O Fórum da Comarca de Nova Ubiratã (a 502 km ao norte de Cuiabá) estará fechado por sete dias corridos, como medida preventiva, já que um colaborador apresentou diagnóstico positivo para Covid-19 e ma ...Dia do Pastor e da FJU são comemorados em Ses ...
18/06/2021 Em comemoração ao Dia do Pastor Evangélico e da Força Jovem Universal (FJU), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou uma Sessão Especial híbrida, nesta sexta-feira (18), no ...Therezinha Ruiz constata que idosos do AM sof ...
18/06/2021 A saúde mental dos idosos em tempos de pandemia foi o tema da Roda de Conversa, realizada pela Comissão da Mulher, Família e Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pCabo Maciel destaca o anúncio do “Auxílio Far ...
18/06/2021 O deputado estadual Cabo Maciel esteve com o Governador Wilson Lima (PSC), na sede do Comando da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), participando de uma solenidade Militar, onde foi anunciado o in ...Recurso destinado por Marco Aurélio garante 3 ...
18/06/2021 Um recurso de mais de R$ 200 mil destinado pelo deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) viabilizou a compra de mais de 33 toneladas de alimentos. As mais de 4 mil cestas básicas serão distribuídas em ...Juiz de Paz para as comarcas de Maurilândia, ...
18/06/2021 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás nomeou Juiz de Paz, 1º e 2º suplentes para as comarcas de Maurilândia, Piranhas e Abadiânia, assim como para os distritos judiciários de Campo L ...Contato
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