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Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (10)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta quinta-feira (10) o julgamento de recursos relativos a duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que tratam de supostas práticas de abuso de poder político por Rodrigo Rollemberg, candidato à reeleição ao governo do Distrito Federal em 2018, pelo vice da chapa, Eduardo Dutra Brandão, e pelo ex-secretário das Cidades, Marcos de Alencar Dantas. A sessão está prevista para as 10h. As ações foram propostas pelo atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e pela coligação Pra Fazer a Diferença. O julgamento prosseguirá a partir do voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. Em 29 de outubro de 2020, ao apresentar voto-vista, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, negou os recursos, sendo acompanhado integralmente pelo ministro Sérgio Banhos e, parcialmente, pelo ministro Carlos Horbach. Já o ministro Edson Fachin acompanhou o voto proferido pelo relator dos recursos, ministro Mauro Campbell Marques, pelo retorno dos processos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF para que se proceda à apuração de algumas condutas ilícitas das quais Rodrigo Rollemberg é acusado. Administrativa Na pauta da sessão administrativa, os ministros devem analisar duas listas tríplices para preenchimento de vagas de juízes TREs de São Paulo e do Rio Grande do Norte. Os relatores das listas são, respectivamente, os ministros Mauro Campbell Marques e Alexandre de Moraes. Sustentação oral Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Transmissão on-line A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (10). A pauta está sujeita a alterações. Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter. EM/LC, DM Processos relacionados: RO 0603030-63, RO 0603040-10, LT 0600221-90 e LT 0600222-75   Tags: #Sessão administrativa #ASCOM #Youtube #PAUTA DE JULGAMENTO #Plenário #Sessão de julgamento #Videoconferência #Tribunal Superior Eleitoral Gestor responsável: Assessoria de Comunicação Últimas notícias postadas Recentes Conheça o caminho para a criação de partido político no Brasil Processo para o reconhecimento de uma nova agremiação partidária é repleto de exigências legais. Atualmente, 78 legendas estão em fase de formação no país Em debate na Câmara, presidente do TSE diz que mudar sistema de votação "é mexer em time que está ganhando" Barroso respondeu a perguntas sobre a implantação do voto impresso e uma maior representatividade das mulheres nas eleições Você sabe o que é transfugismo partidário? O Glossário esclarece Serviço do Portal do TSE explica para o público expressões utilizadas pelos operadores do Direito Eleitoral
10/06/2021 (00:00)
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